sábado, 27 de junho de 2009

O ACTUAL MODELO DE GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS E SECUNDÁRIAS

Tenho dito que o facto de a escolha do Director ser da competência de um órgão constituído no máximo por 21 membros da comunidade escolar (7 ou 8 professores, 2 ou 3 funcionários, 4 encarregados de educação, 3 membros da comunidade, 2 ou 3 alunos e 3 membros da autarquia) traz dificuldades significativas. Identifico, pelo menos, três: por um lado o peso do voto de cada um é muito grande e, portanto, alguns membros podem sentir-se pouco à vontade na tomada de decisão; por outro lado fica-se sem saber se os documentos discutidos devem ser ou não tornados públicos (aumentando assim o sentimento de confidencialidade dificilmente compatível com a convivência democrática) e finalmente o sistema híbrido de “procedimento concursal”/”eleição” faz com que algumas escolas tenham optado pela atribuição de pontos aos vários elementos da candidatura contrariando, em nosso entender, o impedimento de “seriação” dos candidatos previsto na lei. Pelo que tenho ouvido dizer, já chegaram ao Ministério várias reclamações e outras não chegam porque alguns professores dizem que “querem evitar conflitos a todo o custo”. Penso que é melhor reclamar do que ficarmos calados quando achamos que alguma coisa não está bem; o problema é que por vezes o que está mal não é tanto da responsabilidade dos órgãos escolares mas das próprias das leis e da forma como o Ministério pretende aplicá-las. Espero que o Ministério faça um balanço destas situações e as dê a conhecer para ver se aprendemos todos, mais alguma coisa.

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